13/04/2023 10:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
22/02/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
13/02/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/02/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/02/2023 14:13

Juntada de Petição
09/02/2023 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 19:09

Recurso Extraordinário sobrestado
08/02/2023 19:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2023 13:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/02/2023 13:36

Juntada de Certidão
08/02/2023 09:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/12/2022 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/11/2022 09:32

Juntada de Petição
04/11/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2022 15:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/11/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/10/2022 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/10/2022 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/10/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
04/10/2022 16:42

Juntada de Petição
29/09/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2022 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/09/2022 16:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
28/09/2022 18:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
28/09/2022 18:25

Sentença confirmada - por unanimidade
19/09/2022 12:09

Lavrada Certidão
08/09/2022 12:37

Lavrada Certidão
08/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
08/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5013178-64.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: FRIGES EMPREENDIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL (OAB RS046427) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
31/08/2022 13:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
30/08/2022 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 73
30/08/2022 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/08/2022 15:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
02/05/2022 13:06

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
24/11/2021 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/11/2021 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/11/2021 11:21

Juntada de Petição
22/11/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/11/2021 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB22 para GAB10)
22/11/2021 14:44

Alterado o assunto processual
22/11/2021 14:17

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
19/11/2021 22:18

Despacho
19/11/2021 22:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
16/11/2021 19:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
16/11/2021 19:35

Juntada de Certidão
16/11/2021 19:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 2
12/11/2021 14:50

Juntada de Petição
11/11/2021 12:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
11/11/2021 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/11/2021 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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