TRF2 - 5012700-88.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2023 14:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
28/06/2023 14:15
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
05/06/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
-
08/05/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
08/05/2023 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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04/05/2023 17:01
Juntada de Petição
-
03/05/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/04/2023 16:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
27/04/2023 13:19
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
14/04/2023 13:18
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
14/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
14/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5012700-88.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ALEX SANDRO ALVES SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUES (OAB ES008288) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/04/2023 13:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2023
-
03/04/2023 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/04/2023 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
12/03/2023 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/03/2023 14:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
08/03/2023 14:07
Retirado de pauta
-
08/03/2023 14:06
Lavrada Certidão
-
08/03/2023 10:09
Juntada de Petição
-
03/03/2023 13:18
Lavrada Certidão
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5012700-88.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ALEX SANDRO ALVES SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUES (OAB ES008288) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/02/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
-
16/02/2023 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/02/2023 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
14/02/2023 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/12/2022 14:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
07/12/2022 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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23/11/2022 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/11/2022 11:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/11/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/11/2022 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
11/11/2022 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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11/11/2022 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/11/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
17/10/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2022 23:52
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/10/2022 14:53
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
08/10/2022 10:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/10/2022 10:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/10/2022 15:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
06/10/2022 15:21
Sentença desconstituída - por maioria
-
26/09/2022 20:40
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 11:05
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00:00</b>
-
26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00:00</b>
-
26/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 DE OUTUBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5012700-88.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 44) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ALEX SANDRO ALVES SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: BRUNO DALL'ORTO MARQUES (OAB ES008288) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/09/2022 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2022
-
16/09/2022 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/09/2022 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 44
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15/09/2022 19:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/09/2022 14:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
14/09/2022 14:11
Juntada de Certidão
-
14/09/2022 14:10
Retirado de pauta
-
14/09/2022 10:19
Juntada de Petição
-
08/09/2022 12:37
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
-
08/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5012700-88.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ALEX SANDRO ALVES SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: BRUNO DALL'ORTO MARQUES (OAB ES008288) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/08/2022 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
-
30/08/2022 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 72
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30/08/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2022 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/08/2022 18:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2022
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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