TRF2 - 5010910-77.2020.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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19/10/2023 16:10
Juntada de Petição - PRONTOCARDIO SOCIEDADE MEDICA SANTA CECILIA EIRELI (RJ138142 - Carlos Eduardo de Toledo Blake)
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
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31/08/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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31/08/2023 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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31/08/2023 13:51
Juntada de Petição
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30/08/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2023 17:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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30/08/2023 17:25
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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04/05/2023 00:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/04/2023 10:00
Juntada de Certidão
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18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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27/03/2023 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2023 22:02
Despacho
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24/03/2023 22:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/02/2023 15:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/02/2023 14:48
Juntada de Certidão
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10/02/2023 13:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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09/11/2022 14:09
Juntada de Petição
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08/11/2022 17:34
Juntada de Petição
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07/11/2022 13:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/11/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/11/2022 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/10/2022 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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25/10/2022 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/10/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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04/10/2022 16:41
Juntada de Petição
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29/09/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/09/2022 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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28/09/2022 18:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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28/09/2022 18:25
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/09/2022 12:09
Lavrada Certidão
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08/09/2022 12:37
Lavrada Certidão
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08/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
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08/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5010910-77.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: PRONTOCARDIO SOCIEDADE MEDICA SANTA CECILIA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS DE ANDRADE VIEIRA (OAB SP350582) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/08/2022 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
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30/08/2022 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 71
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30/08/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/08/2022 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:20
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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14/03/2022 14:56
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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14/03/2022 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/02/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/02/2022 15:07
Ato ordinatório praticado
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22/02/2022 11:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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03/02/2022 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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