TRF2 - 5001686-54.2020.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
06/12/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
06/12/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
06/12/2024 12:06
Juntada de Petição
-
06/12/2024 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
05/12/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/12/2024 17:58
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
05/12/2024 09:01
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
04/12/2024 12:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/08/2023 12:47
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
26/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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04/07/2023 18:31
Juntada de Petição
-
04/07/2023 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
03/07/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
03/07/2023 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
30/06/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 15:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/06/2023 15:33
Recurso Extraordinário sobrestado
-
12/05/2023 08:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/05/2023 17:10
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 16:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
11/05/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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08/05/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
20/04/2023 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
19/04/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/04/2023 11:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/04/2023 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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10/04/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 17:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/04/2023 16:51
Juntada de Petição
-
10/04/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
15/03/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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15/03/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
15/03/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
13/03/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2023 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/03/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 15:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
09/03/2023 15:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/02/2023 11:59
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001686-54.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TEC AUTO LIMITADA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
31/01/2023 16:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/11/2022 17:06
Juntada de Petição
-
16/11/2022 13:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
16/11/2022 13:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23, 29 e 32
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 10:04
Juntada de Petição
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10/11/2022 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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09/11/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/11/2022 12:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/11/2022 16:31
Juntada de Petição
-
07/11/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2022 12:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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06/11/2022 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/11/2022 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
31/10/2022 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/10/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2022 14:44
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/10/2022 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2022 14:57
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
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05/10/2022 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/10/2022 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2022 17:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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29/09/2022 17:17
Sentença desconstituída - por maioria
-
19/09/2022 12:09
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 12:37
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
-
08/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5001686-54.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TEC AUTO LIMITADA (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/08/2022 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
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30/08/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/08/2022 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 68
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29/08/2022 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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29/03/2022 13:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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29/03/2022 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/03/2022 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/03/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/03/2022 19:20
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2022 15:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/03/2022 17:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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