01/09/2025 08:01

Conclusos para julgamento
01/09/2025 07:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AUDITOR FISCAL DA ALFÂNDEGA NO AEROPORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
19/08/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/08/2025 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
19/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5034867-85.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: GEISMAR DO BRASIL MATERIAL FERROVIARIO LTDAADVOGADO(A): ISABELLA DE ABREU ADAMELK (OAB SP488892) DESPACHO/DECISÃO Acolho o declínio de competência do Juízo da 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro e reconheço a competência desse Juízo da 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro para processar e jultar o presente feito. Dê-se ciência do às partes da presente decisão.

Prazo: (cinco) dias, em dobro, onde couber, nos termos do artigo 183 do NCPC.

Após, voltem-me os autos conclusos para sentença.
18/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/08/2025 14:03

Decisão interlocutória
17/08/2025 05:43

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO33S para RJRIO16S)
07/08/2025 11:30

Alterado o assunto processual - De: Liberação de mercadorias - Para: Desembaraço Aduaneiro
06/08/2025 12:34

Convertido o Julgamento em Diligência
29/07/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/07/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 10:54

Conclusos para julgamento
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/04/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/04/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/04/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/04/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/04/2025 10:43

Juntada de Petição
18/04/2025 11:43

Remetidos os Autos - PLANTAO -> RJRIO33
18/04/2025 10:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
18/04/2025 07:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
17/04/2025 20:03

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
17/04/2025 18:57

Juntada de Petição
17/04/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/04/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
17/04/2025 18:32

Concedida em parte a Medida Liminar
17/04/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 14:13

Juntada de Petição
17/04/2025 14:05

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> PLANTAO
16/04/2025 17:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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