10/09/2025 10:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/09/2025 17:22

Despacho
09/09/2025 10:38

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-27 processada no TRF2 com o no. 51741301720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
09/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-27 processada no TRF2 com o no. 51741293220254029666/TRF (OLIVEIRA E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
09/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-27 processada no TRF2 com o no. 51741293220254029666/TRF (HEITOR OLIVEIRA COSTA MIRANDA)
05/09/2025 14:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-27
05/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
20/08/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
20/08/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
20/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
19/08/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 100
19/08/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/08/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
19/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
18/08/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
18/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 17:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-27
13/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5060173-90.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA PATRICIA OLIVEIRA DE SOUSA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB PB022702)REQUERENTE: HEITOR OLIVEIRA COSTA MIRANDA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB PB022702) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista tratar-se de proposta líquida , determino o cadastro das requisições de pagamento, inclusive, referente aos honorários contratuais, caso requerido, DESDE QUE LIMITADOS A 30% SOBRE O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE ATRASADOS.

O advogado deve, assim, juntar o referido contrato de honorários até o momento da elaboração da minuta de RPV/Precatório, sob pena de indeferimento do pedido de destaque.

Após, intimem-se, imediatamente, as partes para manifestação pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, não sendo impugnado o RPV/PRECATÓRIO, venham-me para envio.
09/08/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92
09/08/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/08/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/08/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 18:26

Determinada a intimação
08/08/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/08/2025 19:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/08/2025 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/07/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
30/07/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
29/07/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/07/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
28/07/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72
28/07/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/07/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 15:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/07/2025 15:26

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
28/07/2025 12:07

Homologada a Transação
28/07/2025 10:56

Conclusos para julgamento
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
18/07/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61
18/07/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/07/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
17/07/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
26/05/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
24/05/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47
24/05/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/05/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 10:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/05/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
18/03/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
18/03/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/03/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/03/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 19:00

Determinada a intimação
17/03/2025 14:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: HEITOR OLIVEIRA COSTA MIRANDA Data: 28/04/2025 às 10:40. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: ANAMARI
17/03/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 13:43

Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 21
29/01/2025 09:08

Juntada de Petição
29/01/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
27/01/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
17/12/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 13:32

Determinada a intimação
16/12/2024 17:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: HEITOR OLIVEIRA COSTA MIRANDA Data: 27/01/2025 às 12:40. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: ANAMARI
16/12/2024 17:03

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 17:02

Juntada de Certidão
16/12/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
16/08/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/08/2024 15:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/08/2024 18:53

Juntada de Petição
14/08/2024 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 16:09

Não Concedida a tutela provisória
14/08/2024 15:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: HEITOR OLIVEIRA COSTA MIRANDA Data: 25/09/2024 às 11:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: ROBERTO
14/08/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 20:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2024 19:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2024 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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