TRF2 - 5042523-35.2021.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 15:36
Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025
-
09/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
03/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
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18/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
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18/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042523-35.2021.4.02.5101/RJAUTOR: MARINA PINTO RANGELADVOGADO(A): ANDERSON COSTA BARRETO (OAB RJ114334)ADVOGADO(A): DENISE DA SILVA BATISTA (OAB RJ068927)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. -
15/08/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/08/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/08/2025 15:15
Julgado improcedente o pedido
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14/08/2025 13:41
Conclusos para julgamento
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14/08/2025 13:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/02/2025 10:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 15:14
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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21/05/2023 13:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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01/06/2021 20:01
Juntada de Petição
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28/05/2021 02:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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26/05/2021 15:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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26/05/2021 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/05/2021 04:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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18/05/2021 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/05/2021 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2021 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2021 17:34
Determinada a intimação
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17/05/2021 15:48
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2021 09:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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