27/08/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/08/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024088-42.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para apuração do quantum debeatur, elaborando-se os cálculos nos exatos termos do título executivo judicial, utilizando-se dos documentos constantes destes autos, aplicando subsidiariamente o Manual de Cálculos do CJF.

Vindos os cálculos, dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 15 (quinze) dias.

Em seguida, voltem-me conclusos.
19/08/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/08/2025 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/08/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 08:31

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO08
13/05/2025 10:18

Remetidos os Autos - RJRIO08 -> RJRIOSECONT
13/05/2025 10:18

Despacho
07/04/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/02/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 12:02

Determinada a intimação
30/10/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
25/09/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/09/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 17:26

Determinada a intimação
15/05/2024 22:42

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 15:18

Despacho
22/02/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/11/2023 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/10/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 18:10

Despacho
11/09/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 13:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
01/08/2023 16:40

Juntada de Petição
25/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/07/2023 19:15

Juntada de Petição
11/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/06/2023 19:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/06/2023 19:10

Determinada a citação
26/05/2023 14:26

Juntada de Petição
16/05/2023 07:46

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/05/2023 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/05/2023 15:12

Determinada a citação
30/04/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/04/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/04/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:53

Determinada a intimação
11/04/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 11/04/2023 Número de referência: 1033620
11/04/2023 06:14

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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