18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004401-81.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: MARIA HELENA SANTOS SILVAADVOGADO(A): ROBERTA CARVALHO E FREITAS (OAB RJ219780)ADVOGADO(A): RAPHAELA GOMES CABRAL DE SOUZA (OAB RJ234741) DESPACHO/DECISÃO Nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 1.236 MC/DF, foi determinado o sobrestamento de todos os processos que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados em benefícios por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025).

Sendo assim, em cumprimento à determinação da instância superior, suspendo a tramitação do feito.

Tão logo a matéria seja decidida pelo Supremo Tribunal Federal, voltem os autos conclusos.
08/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 05:53

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
01/09/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
20/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004401-81.2025.4.02.5110/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESAUTOR: MARIA HELENA SANTOS SILVAADVOGADO(A): ROBERTA CARVALHO E FREITAS (OAB RJ219780)ADVOGADO(A): RAPHAELA GOMES CABRAL DE SOUZA (OAB RJ234741)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 23 - 18/08/2025 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumpridaEvento 19 - 05/07/2025 - CONTESTAÇÃO
18/08/2025 14:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:06

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
08/08/2025 13:45

Juntado(a)
07/08/2025 20:46

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/07/2025 14:46

Alterado o assunto processual
05/07/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/07/2025 09:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 17:22

Determinada a citação
01/07/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 11:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SJMJ para RJSJM05S)
27/06/2025 11:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
28/05/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/05/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/05/2025 16:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
23/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:07

Despacho
23/05/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 13:07

Recebidos os autos
22/05/2025 13:04

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05S para CEJUSC-SJMJ)
20/05/2025 18:54

Determinada a intimação
20/05/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 13:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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