19/09/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
17/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002209-06.2024.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: DAMIANA TEODORA DE JESUS GONCALVESADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
16/09/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 14:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-37
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
21/08/2025 13:38

Juntada de Petição
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/08/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:51

Despacho
09/06/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 13:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/06/2025 13:35

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
07/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/05/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002209-06.2024.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESAUTOR: DAMIANA TEODORA DE JESUS GONCALVESADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 22/05/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 42 - 22/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/05/2025 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/05/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
23/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 04:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/05/2025 00:17

Juntada de Petição
21/05/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
06/05/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
06/05/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 10:02

Julgado procedente o pedido
04/04/2025 16:36

Conclusos para julgamento
01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/03/2025 14:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/03/2025 15:33

Juntada de Petição
14/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para julgamento - 19/02/2025 13:25:08)
19/02/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/02/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/02/2025 17:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/01/2025 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/01/2025 12:15

Juntada de Petição
10/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/12/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
21/11/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAMIANA TEODORA DE JESUS GONCALVES <br/> Data: 23/01/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIXOT
12/11/2024 20:28

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 07:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/10/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:23

Despacho
23/10/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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