TRF2 - 5031189-04.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2023 14:52
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
30/05/2023 16:37
Juntada de Petição
-
30/05/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
30/05/2023 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
29/05/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2023 17:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/05/2023 17:21
Recurso Extraordinário sobrestado
-
02/05/2023 09:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/03/2023 09:27
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 13:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
24/03/2023 13:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
16/02/2023 09:19
Juntada de Petição
-
13/02/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2023 16:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/02/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
07/02/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
19/12/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2022 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 09:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
15/12/2022 20:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/12/2022 12:33
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:46
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5031189-04.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: INTOWN ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCIANA CELESTINO NOGUEIRA (OAB SP310033) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
10/11/2022 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/10/2022 15:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
27/10/2022 15:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 26
-
19/10/2022 14:28
Juntada de Petição
-
18/10/2022 11:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/10/2022 11:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/10/2022 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
30/09/2022 14:07
Juntada de Petição
-
29/09/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/09/2022 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2022 18:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
28/09/2022 18:25
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/09/2022 12:09
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 12:37
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
-
08/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5031189-04.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: INTOWN ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCIANA CELESTINO NOGUEIRA (OAB SP310033) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/08/2022 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
-
30/08/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/08/2022 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
29/08/2022 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
21/10/2021 10:33
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
20/10/2021 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/10/2021 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/10/2021 11:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
18/10/2021 11:39
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2021 17:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/10/2021 14:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
24/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0019431-31.2012.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Auto Reformadora Saturno Limitada
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 12:54
Processo nº 5001552-24.2022.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ademilson Ferreira Benevides
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2022 15:22
Processo nº 5012244-75.2021.4.02.5001
Lub Oil Lubrificantes LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Henrique da Cunha Tavares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2024 18:09
Processo nº 5012244-75.2021.4.02.5001
Lub Oil Lubrificantes LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Henrique da Cunha Tavares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2021 14:47
Processo nº 5031189-04.2021.4.02.5101
Intown Arquitetura e Construcao LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Luciana Celestino Nogueira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2021 11:25