15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024458-59.2025.4.02.5001/ESAUTOR: DENEVAL CORDEIRO ANDRADEADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179)SENTENÇADo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas.

Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
11/09/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/09/2025 08:51

Conclusos para julgamento
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
21/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5024458-59.2025.4.02.5001 distribuido para 4º Juizado Especial de Vitória na data de 19/08/2025.
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
19/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 19:09

Determinada a intimação
19/08/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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