10/09/2025 10:30

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/08/2025 19:13

Juntada de Petição
28/08/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/08/2025 09:08

Expedição de ofício - 1 carta
14/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007909-87.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: ANTONIO CARLOS DOS SANTOSADVOGADO(A): CLEITON LEAL VARGAS (OAB RJ168680) DESPACHO/DECISÃO Evento 19- Defiro o pedido de réplica: "o autor reitera o pedido de intimação da empresa ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A. (USINA DE SAUDADE), inscrita no CNPJ sob o número 60.***.***/0018-62, estabelecida na Av.

Homero Leite, nº 1.051, Saudade, Barra Mansa/RJ, CEP 27.313-190, para que junte aos autos os LTCAT’s que serviram de base para a confecção dos PPP’s correspondentes aos periodos 17/07/2012 à 30/09/2016 e 01/01/2017 a 03/09/2019, a fim de que seja sanada duvida sobre os responsáveis técnicos pelos registros ambientais, caso Vossa Excelência assim entender." Assim, providencie a Secretaria o envio de ofício para a pessoa jurídica ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A. (USINA DE SAUDADE), no endereço indicado pela parte autora.
12/08/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 20:01

Despacho
10/06/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/04/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/04/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/02/2025 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
16/12/2024 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 11:29

Não Concedida a tutela provisória
12/12/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 22:18

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
11/12/2024 09:42

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE05F para RJRIO09S)
11/12/2024 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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