14/09/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
09/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001190-05.2023.4.02.5111/RJRELATOR: MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTOREQUERENTE: JUAREZ MOLEDOADVOGADO(A): ROMULO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB RJ140952)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 05:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
03/09/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 13:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-37
03/09/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
19/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001190-05.2023.4.02.5111/RJ REQUERENTE: JUAREZ MOLEDOADVOGADO(A): ROMULO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB RJ140952) DESPACHO/DECISÃO Evento 102: Indefiro o pedido do autor, considerando-se que se trata de verba submetida à expedição de ofício requisitório.

EXPEÇA-SE o ofício requisitório em favor do beneficiário, intimando-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias (art. 12 da Resolução CJF n. 822/2023). Não havendo oposição, encaminhe-se o ofício requisitório ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Após o envio do requisitório, cientes as partes, dê-se baixa na distribuição.
15/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 15:24

Determinada a intimação
14/08/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
24/07/2025 13:35

Juntada de Petição
23/07/2025 09:46

Juntada de Petição
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
14/07/2025 16:41

Juntada de Petição
11/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
07/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
24/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 16:01

Determinada a intimação
16/04/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/03/2025 12:27

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 85 - Despacho - 27/03/2025 12:24:27
27/03/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:24

Despacho
25/03/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/03/2025 11:39

Juntada de Petição
11/03/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/03/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/03/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/03/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/03/2025 16:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-37
06/03/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/12/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/12/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/10/2024 13:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJANG01
25/10/2024 13:30

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2024
25/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
23/09/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 14:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para decisão/despacho - 23/09/2024 12:26:38)
23/09/2024 14:38

Juntada de Certidão
20/09/2024 12:02

Conhecido o recurso e não provido
10/09/2024 20:31

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 21:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
31/07/2024 21:38

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/07/2024 11:30

Juntada de Petição
17/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/06/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/06/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/06/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/06/2024 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
21/05/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
21/05/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 12:05

Julgado procedente em parte o pedido
24/10/2023 11:33

Conclusos para julgamento
12/09/2023 12:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
09/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/09/2023 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/08/2023 18:21

Juntada de Petição
18/08/2023 16:23

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
17/08/2023 14:55

Juntada de Petição - JUAREZ MOLEDO (RJ140952 - ROMULO FRANCO DE OLIVEIRA)
17/08/2023 14:50

Juntada de Petição
14/08/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 10:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/08/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/07/2023 10:24

Juntada de Petição
15/07/2023 10:22

Juntada de Petição - JUAREZ MOLEDO (RJ140952 - ROMULO FRANCO DE OLIVEIRA)
12/07/2023 18:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
11/07/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 21:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
26/06/2023 14:16

Expedição de Mandado - Prioridade - RJANGSECMA
21/06/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/06/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/06/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 15:43

Determinada a intimação
19/06/2023 10:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JUAREZ MOLEDO <br/> Data: 11/07/2023 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Angra dos Reis – sala 1 - Rua José Watanabe, 55, Parque das Palmeiras. Angra dos Reis/RJ <br/> Perito: ABEL FERREIRA CARNEIRO
18/06/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/06/2023 12:52

Juntada de Petição
04/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/05/2023 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/05/2023 17:09

Determinada a citação
25/05/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 15:00

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/05/2023 15:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/05/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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