16/09/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/09/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 17:33

Determinada a intimação
16/09/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 14:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/09/2025 14:54

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025
16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013047-17.2024.4.02.5110/RJAUTOR: ERCILIA MARIA CALIXTO DA CUNHAADVOGADO(A): WEVSON REIS MONTEIRO (OAB RJ211378)ADVOGADO(A): JULIA ELLEN RAMOS MARTINS PEDRO (OAB RJ257832)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a implantar, em favor da autora, pensão por morte deixada pelo seu falecido companheiro, Sr.

Delson Mendes da Cunha, com DIB em 10/10/2023 (óbito) e início dos efeitos financeiros na presente data.

O benefício deverá ser pago de forma vitalícia.

Pedido de gratuidade da justiça deferido no evento 5.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, proceda à execução do julgado.

Exaurida a execução, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
20/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:33

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
19/08/2025 15:30

Juntado(a)
04/08/2025 19:06

Conclusos para julgamento
04/08/2025 19:05

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Conta Zoom - 31/07/2025 15:00. Refer. Evento 22
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/04/2025 18:30

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Conta Zoom - 31/07/2025 15:00
29/04/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 15:32

Determinada a intimação
28/04/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/03/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 18:08

Determinada a intimação
14/03/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/01/2025 04:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/01/2025 18:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/11/2024 16:29

Juntada de Petição
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/11/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 11:16

Concedida a gratuidade da justiça
06/11/2024 15:55

Juntada de peças digitalizadas
04/11/2024 19:46

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 19:45

Alterado o assunto processual
01/11/2024 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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