TRF2 - 5040403-77.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
25/08/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
19/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
-
18/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
-
18/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040403-77.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIANA DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALBERTO SEBASTIAO ANTONIO (OAB RJ197091) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por LUCIANA DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando, em síntese, a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez e, subsidiariamente, o reestabelecimento do benefício de auxílio por incapacidade temporária.
Defiro o pedido de gratuidade de justiça, ante a afirmação da parte autora de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários advocatícios. na forma do art. 99, § 3º do CPC.
Cite-se o INSS para que, querendo, apresente resposta escrita, no prazo de até 30 (trinta) dias (artigo 9º, in fine, da Lei nº 10.259/2001) Na mesma oportunidade, manifeste-se sobre a possibilidade de conciliação, aduzindo, se for o caso, os seus termos.
Sem prejuízo do acima determinado, intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do laudo pericial anexado aos autos, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Apresentada proposta de conciliação, intime-se a parte autora para se manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
Após, voltem os autos conclusos. -
15/08/2025 15:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/08/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 15:28
Despacho
-
15/08/2025 12:49
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2025 17:16
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO45S)
-
30/07/2025 16:41
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
30/07/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
30/07/2025 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
30/07/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
30/07/2025 15:34
Juntada de Certidão
-
30/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
31/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
07/05/2025 08:00
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
06/05/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 19:00
Perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANA DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA <br/> Data: 01/07/2025 às 08:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIA CECILIA GONCALVES ROD
-
06/05/2025 19:00
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO45S para CEPERJB-RJ)
-
06/05/2025 18:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
06/05/2025 13:32
Juntado(a)
-
06/05/2025 13:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/05/2025 13:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006159-74.2025.4.02.5117
Jorge Henrique dos Santos Abreu
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jessica Faustino Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004359-53.2025.4.02.5103
Abel Gomes de Abreu
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Wagner de Almeida Pinto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000668-56.2024.4.02.5106
Luciano Gomes Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 14:31
Processo nº 5000668-56.2024.4.02.5106
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Luciano Gomes Martins
Advogado: Daniele Stumpf Bueno Brandao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 17:23
Processo nº 5005933-29.2025.4.02.5001
Walter de Jesus Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00