28/08/2023 16:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
28/08/2023 16:51

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/07/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 17:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
03/07/2023 10:39

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/07/2023 10:39

Recebidos os autos - RJRIO12 -> TRF2
03/05/2023 17:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
03/05/2023 17:42

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023
28/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/03/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 15:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
21/03/2023 15:49

Juntada de Certidão
21/03/2023 15:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
16/03/2023 20:30

Juntada de Petição
11/03/2023 15:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
07/02/2023 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
06/02/2023 10:56

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
03/02/2023 16:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
02/02/2023 15:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
02/02/2023 15:02

Juntada de Certidão
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/11/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
04/11/2022 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/11/2022 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/10/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 19:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
17/10/2022 12:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
07/10/2022 17:32

Sentença desconstituída - por maioria
09/09/2022 12:36

Juntada de Certidão
09/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022 Data da sessão: 29/09/2022 13:00:00
09/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 29 de SETEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 05 de outubro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0146867-94.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: LUCIA MARIA LIMA DE MESQUITA BARROS (AUTOR) ADVOGADO: JOSE MAURICIO LUIZ ALVES (OAB RJ113752) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
07/09/2022 21:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
07/09/2022 21:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 29/09/2022 13:00 Sequencial: 3
07/09/2022 21:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
29/08/2022 17:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
07/07/2021 12:50

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB23 -> SUB8TESP
07/07/2021 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/06/2021 14:39

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
02/06/2021 10:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
02/06/2021 10:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/05/2021 13:39

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
13/04/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2021 Data da sessão: 11/05/2021 13:00:00
12/04/2021 20:08

Juntada de Certidão
08/04/2021 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2021 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/05/2021 13:00 Sequencial: 145
23/03/2021 13:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
31/01/2020 15:58

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
31/01/2020 15:56

Juntada de Certidão
30/01/2020 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
30/01/2020 18:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
23/01/2020 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
23/01/2020 15:47

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
10/12/2019 17:45

Distribuído por prevenção - Número: 00099833520174020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2019

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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