TRF2 - 5001433-02.2025.4.02.5103
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 15:11
Conclusos para julgamento
-
15/09/2025 15:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - PETIÇÃO - 09/06/2025 12:43:47)
-
15/09/2025 14:27
Decisão interlocutória
-
15/09/2025 11:41
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2025 10:40
Juntada de Petição
-
20/06/2025 11:22
Juntada de Petição
-
17/06/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/05/2025 02:59
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
26/05/2025 02:49
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
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26/05/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001433-02.2025.4.02.5103/RJ IMPETRANTE: LUIZ CARLOS DOS SANTOS DE MATTOSADVOGADO(A): DAYSE DO NASCIMENTO MACEDO PESSANHA (OAB RJ138998) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por LUIZ CARLOS DOS SANTOS DE MATTOS contra ato do GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES objetivando, liminarmente, a imediata reativação do benefício de auxílio-doença acidentário e, em definitivo, a determinação de reabertura da tarefa administrativa e a retirada da suspensão do benefício do impetrante, com a liberação do pagamento das parcelas devidas, desde a data da suspensão.
Decisão deferindo a gratuidade de justiça e indeferindo o pedido liminar (evento 9).
Notificada para prestar informações, a autoridade coatora informou que o impetrante foi notificado para comparecer à reabilitação profissional em 01/10/2024 (evento 14).
O INSS informou interesse em integrar a lide (evento 16).
Considerado que o agravo de instrumento foi juntado aos autos, quando deveria ter sido interposto junto ao e.
TRF-2, intime-se o impetrante para, para caso queira, interpô-lo de forma correta.
Intime-se o impetrante da presente decisão.
Prossiga-se com o feito e remetam-se os autos ao Ministério Público Federal (art. 12 da Lei nº 12.016/09). -
23/05/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2025 14:18
Decisão interlocutória
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23/05/2025 10:49
Conclusos para decisão/despacho
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07/04/2025 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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02/04/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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18/03/2025 07:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 5, 10 e 11
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06/03/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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06/03/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 15:51
Decisão interlocutória
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06/03/2025 12:25
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2025 12:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04S para RJCAM01F)
-
06/03/2025 12:01
Alterado o assunto processual
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06/03/2025 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 10:54
Declarada incompetência
-
28/02/2025 15:44
Conclusos para decisão/despacho
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28/02/2025 14:22
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
28/02/2025 14:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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