02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
18/08/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/08/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008598-92.2024.4.02.5117/RJRELATOR: GUILHERME MILKEVICZREQUERENTE: ELIANA JUNIA DE SOUZA BASTOSADVOGADO(A): LIANA FERREIRA (OAB RJ114574)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 15/08/2025 - Juntado(a)
15/08/2025 16:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
15/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 15:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-50
13/08/2025 09:03

Juntada de Petição
13/08/2025 08:11

Juntada de Petição
04/08/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/08/2025 17:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/08/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/08/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/07/2025 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
28/07/2025 23:27

Determinada a intimação
25/07/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 15:21

Juntada de Petição
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 19:48

Despacho
27/05/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 15:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 15:14

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
12/05/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
25/04/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/04/2025 15:08

Conclusos para julgamento
10/04/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
31/03/2025 18:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
07/03/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/03/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
06/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 16:45

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 15:29

Conclusos para julgamento
25/02/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/02/2025 20:20

Juntada de Petição
10/02/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/02/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/02/2025 16:32

Juntada de Petição
03/02/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 19:11

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:55

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 9
03/02/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/01/2025 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/01/2025 13:37

Juntada de Petição
13/01/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/01/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/01/2025 13:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIANA JUNIA DE SOUZA BASTOS <br/> Data: 29/01/2025 às 14:45. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - R
09/01/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/01/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/01/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/01/2025 13:44

Não Concedida a tutela provisória
15/11/2024 00:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/11/2024 02:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 10:40

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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