TRF2 - 5005748-59.2023.4.02.5001

18/08/2025 11:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

18/08/2025 11:45

Transitado em Julgado

18/08/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/08/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/08/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

28/07/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/07/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2025 14:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

25/07/2025 14:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2025 18:27

Sentença confirmada - por unanimidade

16/07/2025 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

11/07/2025 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

25/06/2025 11:15

Juntada de Certidão

24/06/2025 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/06/2025 19:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 343

18/06/2025 17:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

18/06/2025 17:11

Juntado(a)

10/06/2025 11:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

13/12/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

14/11/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023 12:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

14/11/2023 12:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/10/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

04/10/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/10/2023 18:57

Distribuído por sorteio