TRF2 - 5020484-58.2018.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CRO/ES

CNPJ: 28.167.567/0001-76

Advogados

ROSANGELA GUEDES GONCALVES

CPF *81.***.*88-20

Polo Passivo

Partes

CRISTIANO JOSE GOMES DOS REIS

CPF *35.***.*20-72

Advogados

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF *76.***.*74-25

POLYANA APARECIDA VICENTINO

CPF *59.***.*10-01

RICARDO FIGUEIREDO GIORI

CPF *22.***.*21-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 17/07/2025 12:29

    Intimação por Edital

  • 17/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 01/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/10/2025

  • 15/07/2025 18:22

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025

  • 11/06/2025 18:32

    Expedição de Edital - intimação

  • 14/05/2025 18:33

    Juntado(a)

  • 14/05/2025 16:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/02/2025 18:05

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 11:19

    Decisão interlocutória

  • 19/09/2024 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2024 10:21

    Juntada de Petição

  • 17/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 27/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 19/03/2024 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 13/03/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2024 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 12/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 02/03/2024 05:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 02/03/2024 05:49

    Despacho

  • 01/03/2024 19:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2024 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 01/03/2024 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 28/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 28/02/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 13:26

    Determinada a intimação

  • 28/02/2024 10:45

    Juntado(a)

  • 22/02/2024 15:05

    Juntado(a)

  • 22/02/2024 15:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2024 11:03

    Juntada de Petição

  • 18/02/2024 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 01/12/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 22/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 07/06/2023 12:11

    Intimação por Edital

  • 07/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2023

  • 07/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2023

  • 07/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020484-58.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CRO/ES EXECUTADO: CRISTIANO JOSE GOMES DOS REIS EDITAL Nº 500002298378 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS   EXECUTADO: CRISTIANO JOSE GOMES DOS REIS, CPF: *35.***.*20-72  .VALOR: R$ 2.376,90  (sujeito à atualização).CDA: 0080/2018  .

    Tendo em vista o bloqueio parcial de Evento 34, com a transferência do numerário para ficar à disposição deste Juízo, e uma vez que se tem entendido possível, conforme orientação da 1ª Seção do STJ no REsp 1.127.815/SP (repetitivo), a oposição de embargos do devedor mesmo quando a penhora é parcial, fica a parte executada acima mencionada intimada da penhora realizada, efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 2.376,90, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, para que possa, querendo, propor embargos à execução, no prazo de 30 dias.

    Cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo intimado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua intimação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Advirta-se o(a) executado(a) que eventuais embargos opostos só terão efeito suspensivo da execução nos limites do valor correspondente ao do numerário depositado em juízo, cabendo ao devedor, se quiser, complementar o montante.

    Decorrido o prazo sem manifestação, atento ao teor da Súmula 196 do STJ, intime-se a Defensoria Pública da União para que promova a defesa da parte executada (art. 4º, XVI, da Lei Complementar nº 80/1994 c/c art. 72, II do NCPC).

    Fica a parte devedora ciente de que, caso permaneça inerte, a quantia retida será transformada em pagamento definitivo em favor da parte exeqüente.

    SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória, 30/05/2023.    

  • 05/06/2023 15:34

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2023

  • 02/06/2023 19:48

    Determinada a intimação

  • 30/05/2023 12:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2023 12:44

    Juntado(a)

  • 01/10/2022 22:29

    Juntado(a)

  • 05/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 04/05/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 27/04/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 09/03/2022 14:53

    Intimação por Edital

  • 08/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2022

  • 08/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2022

  • 08/03/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020484-58.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CRO/ES EXECUTADO: CRISTIANO JOSE GOMES DOS REIS EDITAL Nº 500001468534 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: CRISTIANO JOSE GOMES DOS REIS, CPF: *35.***.*20-72  .VALOR: R$ 2.376,90  (sujeito à atualização).CDA: 0080/2018  .

    Pelo presente, fica CRISTIANO JOSE GOMES DOS REIS - *35.***.*20-72, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 2.376,90, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50204845820184025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CRO/ES com base na CDA nº 0080/2018), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 03, até o limite de R$ 2.376,90 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 07/01/2022.    

  • 04/03/2022 13:29

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2022

  • 07/01/2022 15:44

    Determinada a citação

  • 28/08/2021 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2021 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/04/2021 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2021 17:11

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 21/10/2020 18:39

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2020 14:09

    Expedido Carta pelo Correio

  • 28/02/2020 12:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 17/02/2020 19:02

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 04/12/2019 12:59

    Juntada de Petição

  • 04/12/2019 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 23/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 13/11/2019 23:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/11/2019 12:14

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 22/10/2019 14:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 10/09/2019 16:26

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 12/07/2019 15:27

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 10/07/2019 12:47

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/06/2019 14:16

    Juntada de Petição

  • 03/04/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 11/03/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 01/03/2019 14:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/03/2019 14:03

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 12/02/2019 15:46

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 31/12/2018 08:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2018

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

EDITAL • Arquivo

EDITAL • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007044-40.2019.4.02.5104

Ubaldo David Neto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009731-37.2021.4.02.5001

M. Murad Consultoria e Treinamento Eirel...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Vitor Seabra Seixas Pinto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2021 10:33

Exibir Processo

Processo nº 5009731-37.2021.4.02.5001

M. Murad Consultoria e Treinamento Eirel...

Os Mesmos

Advogado: Marcelo Martins Altoe

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/11/2022 16:39

Exibir Processo

Processo nº 5013664-83.2021.4.02.0000

Joao Paulo Sabino de Pra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/06/2023 12:54

Exibir Processo

Processo nº 5084517-43.2021.4.02.5101

Totvs Hospitality LTDA.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Andre Ricardo Lemes da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/01/2023 16:41

Exibir Processo