14/03/2023 16:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/01/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
30/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
21/12/2022 07:43

Juntada de Petição
20/12/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 19:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/12/2022 19:24

Recurso Extraordinário sobrestado
16/12/2022 17:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/12/2022 17:15

Juntada de Certidão
16/12/2022 16:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
16/12/2022 16:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/11/2022 08:56

Juntada de Petição
28/10/2022 14:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/10/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/10/2022 10:52

Juntada de Petição
28/10/2022 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/10/2022 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/10/2022 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/10/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
04/10/2022 12:59

Juntada de Petição
30/09/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 10:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
30/09/2022 10:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2022 18:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
28/09/2022 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/09/2022 12:12

Lavrada Certidão
08/09/2022 12:40

Lavrada Certidão
08/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
08/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5031207-59.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO: JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
31/08/2022 13:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
30/08/2022 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2022 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 98
15/08/2022 12:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
19/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/03/2022 13:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
17/03/2022 10:40

Juntada de Petição
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/03/2022 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/03/2022 16:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/03/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
16/02/2022 10:52

Juntada de Petição
15/02/2022 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2022 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2022 18:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
15/02/2022 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/11/2021 19:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
18/11/2021 18:21

Sentença desconstituída - por unanimidade
08/11/2021 12:19

Juntada de Certidão
06/11/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2021 Data da sessão: 17/11/2021 14:00:00
28/10/2021 12:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
28/10/2021 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/10/2021 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/11/2021 14:00 Sequencial: 19
08/09/2021 13:39

Lavrada Certidão - Inspecionado
06/05/2021 15:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
06/05/2021 15:31

Retirado de pauta
06/05/2021 15:30

Lavrada Certidão
06/05/2021 15:23

Juntada de Petição
06/05/2021 12:31

Lavrada Certidão
06/05/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2021 Data da sessão: 17/05/2021 13:00:00
27/04/2021 18:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
27/04/2021 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/04/2021 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/05/2021 13:00 Sequencial: 100
19/10/2020 16:17

Juntada de Petição
19/10/2020 16:06

Juntada de Petição
01/09/2020 18:36

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
01/09/2020 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/09/2020 18:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
27/08/2020 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
27/08/2020 17:00

Ato ordinatório praticado
26/08/2020 18:14

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
21/08/2020 19:12

Distribuído por prevenção - Número: 50063875020204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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