18/06/2025 12:50

Baixa Definitiva
18/06/2025 12:50

Transitado em Julgado
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002024-06.2021.4.02.5102/RJEXECUTADO: NOVA MADUREIRA QUADROS LTDAADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)ADVOGADO(A): RAFAEL BRAVO GOMES (DPU)ADVOGADO(A): BERNARD DOS REIS ALO (DPU)ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU)ADVOGADO(A): FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU (DPU)ADVOGADO(A): MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA (DPU)ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU)ADVOGADO(A): CAIO FOLLY CRUZ (DPU)ADVOGADO(A): DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT (DPU)SENTENÇAEm vista do exposto, JULGO, por sentença, extinto o processo pela consumação da prescrição intercorrente, nos termos dos arts. 487, II, e 924, V, ambos do CPC, c/c art. 40, § 4°, da Lei n.° 6.830/80.

Custas ex lege.

Sem honorários a teor do disposto no §5º, do art. 921 do C.P.C/2015 com a redação dada pela Lei 14.195/2021.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
19/05/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/04/2024 14:12

Conclusos para julgamento
21/12/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/12/2023 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/12/2023 14:27

Despacho
01/08/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/07/2023 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/07/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/07/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/07/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 13:36

Despacho
07/03/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/10/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
09/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/09/2022 Prazo do edital: 25/10/2022 Prazo de citação/intimação: 04/11/2022
09/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/09/2022 Prazo do edital: 25/10/2022 Prazo de citação/intimação: 04/11/2022
09/09/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002024-06.2021.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOVA MADUREIRA QUADROS LTDA EXECUTADO: VERONICA PEIXOTO FERNANDES EDITAL Nº 510008430749 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50020240620214025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado NOVA MADUREIRA QUADROS LTDA (E OUTROS).

E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): NOVA MADUREIRA QUADROS LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-48 e VERONICA PEIXOTO FERNANDES, CPF: 07729932709Valor da dívida: R$ 140.087,38 CDA nº: 143834886 e 143834894Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 16/08/2022.

Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
08/09/2022 05:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2022
16/08/2022 17:40

Expedição de Edital - citação
11/07/2022 16:42

Juntada de Certidão
05/07/2022 12:25

Despacho
09/03/2022 15:54

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2022 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/02/2022 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/02/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 10:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
24/01/2022 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
20/01/2022 12:22

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
03/09/2021 11:27

Determinada a citação
10/05/2021 13:18

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2021 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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