20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 47
20/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002648-93.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: DAIANE DA SILVA TEIXEIRAADVOGADO(A): MARILDA PIMENTEL DA SILVA (OAB RJ081842) DESPACHO/DECISÃO Cite-se a Defensoria Pública da União (DPU) para que, com fulcro nos artigos 72, I, CPC e 4º, XVI, da Lei Complementar nº 80/1994, atue no presente processo como Curador Especial da ré, LORENA APARECIDA FONSECA DOS SANTOS, que, citada pessoalmente na pessoa de sua genitora (evento 30, CERT1), Lucimara Fonseca Fraga, não se manifestou.

Outrossim, malgrado a validade da citação da menor, devidamente representada por sua genitora, CANCELO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 16/09/2025, tendo em vista a necessidade de se oportunizar o prazo legal para a DPU apresentar sua defesa.

Com a vinda da defesa, voltem os autos conclusos para designação de nova data de audiência.
10/09/2025 16:56

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA 1 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_1ª e 3ª VF - 16/09/2025 13:00. Refer. Evento 38
10/09/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:47

Determinada a citação
10/09/2025 16:45

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 44 - Conclusos para decisão/despacho - 10/09/2025 16:41:23
10/09/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002648-93.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: DAIANE DA SILVA TEIXEIRAADVOGADO(A): MARILDA PIMENTEL DA SILVA (OAB RJ081842) DESPACHO/DECISÃO Diante da necessidade de prova testemunhal, e de acordo com a RESOLUÇÃO N. 481, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, do Conselho Nacional de Justiça, designo o dia 16/09/2025 às 13 horas para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, a audiência será realizada na modalidade de videoconferência, de forma híbrida, pela plataforma Zoom, através do link https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/3890508020, a ser realizada na Sala de Audiência do Juízo, na Sede desta Subseção (Rua Oscar Soares, nº 2, 1º andar), oportunidade em que, não havendo acordo, será realizada a colheita da prova.

Intimem-se as partes para apresentarem, no prazo de 10 (dez) dias, rol de testemunhas, devidamente qualificadas (nome, naturalidade, nacionalidade, identidade, cpf, estado civil, profissão e endereço), observando-se o número máximo de 03 (três).

As testemunhas comparecerão à audiência avisadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, conforme disposto no artigo 34 da Lei n. 9.099/95. Para fins de controle de incomunicabilidade dos depoentes, as testemunhas deverão, obrigatoriamente, comparecer na Sala de Audiência do Juízo, na Sede desta Subseção (Rua Oscar Soares, nº 2, 1º andar).

Cabe à parte e ao advogado intimar a testemunha por ela arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, do CPC).

A audiência será realizada mediante procedimento de gravação audiovisual.

Frisa-se que os participantes deverão comparecer, no mínimo, 30 minutos antes da realização do ato.

Finda a instrução processual, a magistrada abrirá a oportunidade para oferecimento de alegações finais orais às partes, restando, desde já, INDEFIRO os pedidos de prazo para apresentação por escrito, tendo em vista a primazia dos princípios da celeridade e da oralidade nos Juizados Especiais.

Intimem-se.
14/08/2025 19:21

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 1 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_1ª e 3ª VF - 16/09/2025 13:00
14/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/08/2025 18:15

Determinada a intimação
05/06/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
14/04/2025 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
11/04/2025 15:04

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 26
31/03/2025 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
27/03/2025 21:56

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
20/03/2025 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/03/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/03/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 19:01

Não Concedida a Medida Liminar
13/03/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/02/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/02/2025 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/02/2025 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:51

Não Concedida a Medida Liminar
12/11/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/10/2024 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 18:25

Determinada a intimação
12/08/2024 09:41

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/06/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/06/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:01

Determinada a intimação
07/06/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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