10/09/2025 14:24

Baixa Definitiva
10/09/2025 14:24

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
04/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004537-15.2024.4.02.5110/RJAUTOR: FERNANDO ROCHA DE CAMPOSADVOGADO(A): OLEABIM EBER PECLAT (OAB RJ126885)ADVOGADO(A): CLEIDE SOUZA PECLAT (OAB RJ126835)SENTENÇA

III - Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, I, do CPC/2015.

Sem custas e sem honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 10 dias, em observância ao art. 42, § 2º, da Lei n.º 9099/1995.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o feito.
15/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 15:34

Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 21:50

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/05/2025 15:59

Juntada de Petição
13/05/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/05/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/05/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 12:13

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM07
16/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/04/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/04/2025 17:12

Remetidos os Autos - RJSJM07 -> RJSJMSECONT
04/04/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2025 17:12

Decisão interlocutória
13/03/2025 14:34

Juntada de Petição
13/03/2025 13:54

Juntada de Petição
19/02/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 12:36

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM07
11/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/12/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/11/2024 11:00

Remetidos os Autos - RJSJM07 -> RJSJMSECONT
28/11/2024 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 11:00

Convertido o Julgamento em Diligência
02/09/2024 13:54

Conclusos para julgamento
02/09/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/08/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
25/06/2024 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 13:11

Não Concedida a tutela provisória
25/06/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 16:05

Juntada de Petição
19/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/05/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:59

Determinada a intimação
07/05/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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