TRF2 - 5022176-82.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
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15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5022176-82.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: CARLOS LOMBA (AUTOR)ADVOGADO(A): NATALIA ELIAS DA COSTA (OAB ES033546) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Sem condenação em custas (art. 4º, I, da Lei 9.289/1996).
Honorários advocatícios devidos pelo INSS, correspondentes a 10% sobre o valor das parcelas vencidas até a prolação da sentença (art. 55 da Lei 9.099/95), observado o enunciado nº 111 da súmula da jurisprudência do STJ.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 20:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
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24/07/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:16
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 743
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20/02/2025 18:36
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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20/02/2025 17:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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20/02/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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27/01/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/01/2025 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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07/01/2025 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/01/2025 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/01/2025 08:14
Julgado procedente em parte o pedido
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15/08/2024 11:55
Conclusos para julgamento
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15/08/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/07/2024 20:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/07/2024 20:46
Ato ordinatório praticado
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12/07/2024 17:36
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000323-07.2021.4.02.5006/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 21
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11/07/2024 21:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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