29/08/2025 16:33

Baixa Definitiva
29/08/2025 16:32

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
29/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
14/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001417-94.2025.4.02.5120/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JEANE DE SOUZA PAULA (Pais)ADVOGADO(A): ADRIANO VELASCO DA SILVA (OAB RJ181903)AUTOR: ENZO RAPHAEL DE SOUZA PAULA MUNIZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ADRIANO VELASCO DA SILVA (OAB RJ181903)AUTOR: KAROLAYNE DE SOUZA PAULA MUNIZ (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ADRIANO VELASCO DA SILVA (OAB RJ181903)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAdispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) o(s) pedido(s), formulados pela parte autora, com fundamento no art. 487, I do CPC.

Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Intimem-se.

Interposto recurso em face da sentença de mérito, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa.
12/08/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 20:15

Julgado improcedente o pedido
10/08/2025 02:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p093142 - ANTHONY ABREU POLASEK)
10/08/2025 02:00

Juntada de Petição - (p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
27/05/2025 12:42

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 15:18

Juntada de Petição
21/05/2025 14:39

Juntada de Petição
12/05/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 12 e 14
09/05/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/05/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/05/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/05/2025 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/04/2025 11:27

Juntada de Petição
25/04/2025 14:23

Juntada de Petição
14/04/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 22:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
07/03/2025 12:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 18:23

Determinada a citação
27/02/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 16:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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