09/09/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001929-80.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: MIGUEL SOUSA CRUZ (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.

Sentença mantida.

Sem condenação em custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/96).

Condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 10% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 14 de agosto de 2025.
14/08/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 20:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 15:17

Sentença confirmada - por unanimidade
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/07/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
24/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 13:30 Sequencial: 745
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/04/2025 06:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/04/2025 12:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/03/2025 16:31

Juntada de Petição
10/03/2025 18:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/03/2025 14:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/02/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/02/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/02/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
28/12/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/12/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
17/12/2024 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 22:39

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 12:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5021697-31.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 23, 34
09/09/2024 16:02

Conclusos para julgamento
08/07/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/06/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/05/2024 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
14/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/04/2024 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/02/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
31/01/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 11:13

Determinada a citação
30/01/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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