10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
28/08/2025 12:35

Juntada de Petição
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/08/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/08/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5035219-23.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: RAQUEL SABARA DE FREITAS (AUTOR)ADVOGADO(A): ALESSANDRO DANTAS COUTINHO (OAB ES011188) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.

Condeno a recorrente vencida no pagamento de custas (isenta em razão do artigo 4º, I, da Lei n. 9289/96) e honorários que ora fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95.

Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 14 de agosto de 2025.
14/08/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 20:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 15:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
24/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 13:30 Sequencial: 747
22/11/2024 18:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
22/11/2024 14:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
18/11/2024 07:07

Juntada de Petição
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
29/10/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
05/10/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2024 11:33

Julgado procedente o pedido
06/05/2024 16:20

Conclusos para julgamento
30/04/2024 14:14

Juntada de Petição
14/04/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/03/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/03/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
09/01/2024 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2024 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/12/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 10:35

Determinada a citação
06/12/2023 20:28

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 14:13

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESVIT02F para ESVITJE02F)
13/11/2023 14:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/10/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 18:34

Determinada a intimação
19/10/2023 17:37

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/09/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2023 10:07

Declarada incompetência
05/09/2023 16:29

Juntada de Petição
04/09/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2023 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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