12/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
20/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 136
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 136
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000423-36.2019.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROAUTOR: MARIA DE LOURDES TERSI PIMENTELADVOGADO(A): JOÃO RODOLPHO DE ARAÚJO MATTOS (OAB SC033026)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 135 - 12/08/2025 - Remetidos os Autos
18/08/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 136
18/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 14:35

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESLIN01
23/07/2025 16:00

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITDCAL
23/07/2025 16:00

Convertido o Julgamento em Diligência
17/07/2025 12:55

Conclusos para julgamento
26/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
08/05/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
22/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 14:23

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESLIN01
25/02/2025 12:39

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITDCAL
19/12/2024 11:04

Convertido o Julgamento em Diligência
11/12/2024 15:15

Conclusos para julgamento
30/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
07/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
04/10/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 14:25

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESLIN01
17/07/2024 18:10

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITDCAL
11/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
05/06/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
28/05/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
08/05/2024 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2024 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2024 12:48

Decisão interlocutória
11/03/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
16/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
08/01/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2023 13:43

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESLIN01
28/08/2023 18:19

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITNUCONT
05/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/05/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
10/05/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/05/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 15:58

Convertido o Julgamento em Diligência
12/12/2022 17:58

Conclusos para julgamento
10/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/10/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 14:28

Convertido o Julgamento em Diligência
03/08/2022 16:03

Conclusos para julgamento
30/06/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
15/06/2022 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/05/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
21/04/2022 10:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/03/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2022 13:12

Despacho
28/03/2022 13:50

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2022 13:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WALDEMIR DE JESUS PIMENTEL - EXCLUÍDA
01/02/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
24/01/2022 17:37

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESLIN01
22/01/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
15/12/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
14/12/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
05/12/2021 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/11/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/11/2021 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/11/2021 19:35

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITNUCONT
16/11/2021 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2021 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2021 13:19

Decisão interlocutória
05/07/2021 14:54

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
22/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/05/2021 06:38

Juntada de Petição
12/05/2021 02:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2021 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/03/2021 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/03/2021 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2021 11:15

Despacho
14/10/2020 09:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/10/2020 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/10/2020 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 40
15/09/2020 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
15/09/2020 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
15/09/2020 18:46

Juntada de Informações da Contadoria
15/09/2020 18:40

Juntada de Informações da Contadoria
02/09/2020 22:25

Remessa Interna - ESVITNUCONT -> ESLIN01
30/05/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
07/05/2020 19:41

Remessa Interna - ESLIN01 -> ESVITNUCONT
07/05/2020 09:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
27/03/2020 11:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
17/03/2020 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010
17/03/2020 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/03/2020 13:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
13/03/2020 07:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
11/03/2020 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2020 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2020 09:20

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
12/06/2019 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
28/05/2019 16:22

Autos com Juiz para Sentença
28/05/2019 09:10

Juntada de Petição
27/05/2019 08:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
20/05/2019 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2019 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/05/2019 10:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
16/05/2019 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2019 09:39

Despacho/Decisão - de Expediente
14/05/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
07/05/2019 17:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/04/2019 10:42

Juntada de Petição
16/04/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
28/03/2019 09:29

Juntada de Petição
25/03/2019 08:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
21/03/2019 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2019 10:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
14/03/2019 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/03/2019 11:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
12/03/2019 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2019 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2019 13:44

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
12/03/2019 13:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/03/2019 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2019

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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