09/09/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003058-51.2023.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: ALCIONES DOS SANTOS CORREA (AUTOR)ADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para, reformando em parte a sentença, condenar o INSS a conceder ao autor o benefício seguro-defeso anos-referência 2021 e 2022, nos termos requeridos, bem como a pagar as parcelas devidas e não pagas, com os devidos acréscimos legais (juros e correção monetária), observando-se os termos do Manual de Cálculo da Justiça Federal.

Sem condenação no pagamento de custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95.

Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 14 de agosto de 2025.
14/08/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 20:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 15:17

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/07/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
24/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 13:30 Sequencial: 767
03/02/2025 12:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/02/2025 21:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
04/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/11/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/11/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
11/10/2024 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 22:20

Julgado improcedente o pedido
08/07/2024 15:47

Conclusos para julgamento
13/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/06/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/05/2024 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
14/05/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 14:37

Juntado(a)
12/03/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/02/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/12/2023 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 20:00

Determinada a intimação
11/12/2023 16:35

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/09/2023 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/08/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 13:55

Determinada a intimação
03/08/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/06/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 16:26

Determinada a intimação
13/06/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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