TRF2 - 5010222-70.2023.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 15:57
Baixa Definitiva
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04/09/2025 15:15
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC03
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04/09/2025 15:15
Transitado em Julgado
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04/09/2025 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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18/08/2025 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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18/08/2025 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
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15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5010222-70.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: HORLANDO BENEVIDES DA CONCEICAO (AUTOR)ADVOGADO(A): DANIEL TOMAZ GOMES DE SOUZA (OAB ES029163)ADVOGADO(A): THAYS DA COSTA JESUS (OAB ES036895) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e honorários que ora fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95.
A execução da verba de sucumbência fica suspensa, em razão da gratuidade de justiça deferida no evento 7, nos termos do artigo 98, §3º do CPC.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 20:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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24/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:11
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 768
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24/03/2025 17:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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24/03/2025 15:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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21/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/02/2025 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2025 21:27
Ato ordinatório praticado
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05/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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29/01/2025 08:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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31/12/2024 03:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/12/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/12/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/12/2024 12:31
Julgado improcedente o pedido
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06/09/2024 16:55
Conclusos para julgamento
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11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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28/05/2024 13:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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19/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/05/2024 12:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/05/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/03/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2024 13:20
Determinada a intimação
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10/03/2024 21:08
Conclusos para decisão/despacho
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04/12/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/12/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/11/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2023 12:14
Ato ordinatório praticado
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03/11/2023 08:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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