11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/09/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 19:49

Determinada a intimação
01/09/2025 15:11

Juntada de Petição
29/08/2025 02:03

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 02:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/08/2025 09:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE02
28/08/2025 09:50

Transitado em Julgado
27/08/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/08/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/08/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
15/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008270-25.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: URIEL MENEZES (AUTOR)ADVOGADO(A): DRIELEN SALA MALACARNE BENINCÁ (OAB ES020124) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.

Condeno a recorrente vencida no pagamento de custas (isenta em razão do artigo 4º, I, da Lei n. 9289/96) e honorários que ora fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95.

Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 14 de agosto de 2025.
14/08/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 20:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 15:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
24/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 13:30 Sequencial: 770
15/02/2025 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/02/2025 18:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
11/02/2025 14:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
11/02/2025 14:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
10/02/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/02/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/02/2025 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 23:42

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
31/12/2024 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/12/2024 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/12/2024 12:13

Julgado procedente o pedido
14/08/2024 14:59

Conclusos para julgamento
16/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/06/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/05/2024 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
15/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
19/04/2024 12:43

Juntada de Petição
18/04/2024 12:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/04/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/04/2024 12:18

Concedida a tutela provisória
15/04/2024 16:04

Juntada de Petição
15/04/2024 11:26

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT04F para ESVITJE02F)
12/04/2024 17:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/04/2024 17:00

Alterado o assunto processual - De: Tratamento médico-hospitalar - Para: Serviços Hospitalares
12/04/2024 16:58

Alterado o assunto processual
12/04/2024 16:57

Juntada de Certidão
12/04/2024 16:54

Declarada incompetência
12/04/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 13:21

Concedida a tutela provisória
11/04/2024 17:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - EXCLUÍDA
11/04/2024 17:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA DEFESA - EXCLUÍDA
11/04/2024 17:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR - EXCLUÍDA
10/04/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/04/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/03/2024 15:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
26/03/2024 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
25/03/2024 19:13

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
22/03/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 342,95 em 22/03/2024 Número de referência: 1161597
21/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:49

Determinada a intimação
20/03/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 13:49

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
20/03/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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