TRF2 - 5002483-42.2020.4.02.5102

1ª instância - 5ª Vara Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*39-25

MARCOS ANTONIO PEIXOTO DE LIMA

CPF *13.***.*86-68

Polo Passivo

Partes

FGF EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO LTDA

CNPJ: 06.275.422/0001-56

Advogados

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

ERICSON SOBRAL PADILHA

CPF *14.***.*84-34

GILBERTO ELIAS GUTERRES

CPF *74.***.*29-34

CARINA ESTEPHANY FAVATO FERREIRA JUSTE

CPF *15.***.*74-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/06/2025 23:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 16/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/06/2025 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2025 12:31

    Despacho

  • 06/02/2025 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2025 15:20

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/12/2024 11:04

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 15:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 27/05/2024 12:27

    Despacho

  • 29/01/2024 15:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/01/2024 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 12/01/2024 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 10/01/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2024 13:39

    Despacho

  • 18/08/2023 16:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/08/2023 08:38

    Juntada de Petição

  • 27/07/2023 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/07/2023 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/07/2023 16:55

    Despacho

  • 06/03/2023 17:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 25/10/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 09/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/11/2022

  • 09/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/11/2022

  • 09/09/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002483-42.2020.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FGF EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO LTDA EDITAL Nº 510008429748 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO  ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC.   F A Z  S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50024834220204025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado FGF EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO LTDA (E OUTROS).

    E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): FGF EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO LTDA, CNPJ: 06275422000156Valor da dívida: R$ 115.233,75       CDA nº: 15.270.602-0, 15.270.601-1, 16.190.845-4, 16.320.947-2, 16.190.844-6, 16.079.551-6, 16.079.550-8, 16.020.379-1, 16.320.946-4, 16.020.378-3, 14.272.360-6, 14.272.359-2 e 12.149.299-0Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes  Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00  às 17:00  horas.

    DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 16/08/2022.

    Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

    E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

    Juiz(a).    

  • 08/09/2022 05:57

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2022

  • 16/08/2022 17:43

    Expedição de Edital - citação

  • 14/07/2022 11:56

    Despacho

  • 16/03/2022 18:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2022 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/03/2022 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 08/03/2022 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/03/2022 14:42

    Despacho

  • 22/10/2021 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2021 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/10/2021 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/10/2021 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2021 17:28

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/09/2021 17:29

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 22/02/2021 13:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 22/02/2021 10:43

    Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 22/02/2021 10:43

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2021 14:01

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 15/10/2020 17:18

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 24/06/2020 12:44

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/04/2020 08:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2020

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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