TRF2 - 5001487-29.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2023 16:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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19/07/2023 16:49
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
19/07/2023 14:52
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
07/06/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
25/05/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
25/05/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/05/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 22:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/05/2023 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 14:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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18/05/2023 14:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/05/2023 12:43
Lavrada Certidão
-
27/04/2023 12:01
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001487-29.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SEBASTIAO MOADYR DE AZEREDO ADVOGADO(A): DANIELLE TAUIL DOS REIS FREIRE (OAB RJ103484) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 165
-
14/04/2023 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/09/2022 12:33
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 12:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB10)
-
13/09/2022 12:12
Alterado o assunto processual
-
13/09/2022 10:08
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
13/09/2022 09:39
Despacho
-
13/09/2022 09:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
26/08/2022 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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26/08/2022 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
26/08/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 26/08/2022
-
26/08/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 26/08/2022
-
26/08/2022 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001487-29.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00005960220188190049/RJ) RELATOR: WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: SEBASTIAO MOADYR DE AZEREDO ADVOGADO: Danielle Tauil Dos Reis Freire APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Renato Mendes Souza Santos ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
25/08/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/08/2022 13:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2022
-
25/08/2022 13:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2022
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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