11/06/2025 10:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
11/06/2025 10:53

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
06/06/2025 17:16

Expedição de ofício
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
03/04/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/04/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/04/2025 11:05

Juntada de Petição
01/04/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 16:42

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
27/11/2024 14:19

Decisão interlocutória
13/11/2024 18:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
13/11/2024 18:48

Juntada de peças digitalizadas
13/11/2024 18:42

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:13

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
15/03/2023 20:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
15/03/2023 19:58

Juntada de peças digitalizadas
13/03/2023 18:48

Juntada de peças digitalizadas
02/02/2023 21:19

Juntado(a)
02/02/2023 21:17

Juntada de Certidão
18/01/2023 14:16

Juntado(a)
18/10/2022 10:38

Expedição de ofício
06/10/2022 16:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
06/10/2022 16:35

Despacho
26/08/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 26/08/2022
26/08/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 26/08/2022
26/08/2022 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001489-96.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00004933420148190049/RJ) RELATOR: ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Renato Mendes Souza Santos APELADO: SEBASTIAO MOADYR DE AZEREDO ADVOGADO: Ciro Jose Sagrillo Dos Reis ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
25/08/2022 14:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2022
25/08/2022 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO JUDICIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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