TRF2 - 5096094-52.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4

CNPJ: 32.095.317/0001-45

Advogados

HELIO MENNA GUTTERRES NETO

CPF *93.***.*31-69

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO FONSECA ESPERANCA

CPF *44.***.*76-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2023 13:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01

  • 30/05/2023 11:54

    Recebidos os autos do STJ

  • 28/02/2023 17:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 27/02/2023 17:24

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 27/02/2023 17:22

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 13:17

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 23/02/2023 19:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/02/2023 19:40

    Decisão interlocutória

  • 23/02/2023 15:31

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 23/02/2023 15:29

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 08/02/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 14:16

    Recurso Especial não admitido

  • 08/02/2023 14:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/02/2023 15:14

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 07/02/2023 15:12

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 27/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 17/01/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/01/2023 18:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/01/2023 18:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/01/2023 18:46

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 18:28

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/01/2023 16:12:07)

  • 13/01/2023 18:28

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Ato ordinatório praticado - 13/01/2023 16:10:15)

  • 13/01/2023 18:28

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Juntada de certidão - 13/01/2023 16:07:17)

  • 13/01/2023 14:22

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 13/01/2023 14:16

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2023 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/11/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 11:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/11/2022 11:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 14:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5096094-52.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 311) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: GUSTAVO FONSECA ESPERANCA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/10/2022 16:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/10/2022 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/10/2022 13:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 311

  • 25/10/2022 12:00

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 21/10/2022 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/10/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 14:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/10/2022 14:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/09/2022 16:22

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>

  • 05/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>

  • 05/09/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO - do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5096094-52.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 281) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: GUSTAVO FONSECA ESPERANCA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/09/2022 09:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/09/2022 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/09/2022 18:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 281

  • 19/08/2022 18:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 19/08/2022 17:39

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 19/08/2022 17:26

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB27 para GAB19)

  • 19/08/2022 17:26

    Alterado o assunto processual

  • 19/08/2022 16:32

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP

  • 19/08/2022 16:32

    Declarada incompetência

  • 19/08/2022 13:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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