28/02/2023 17:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
07/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
21/11/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
21/11/2022 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
21/11/2022 15:01

Juntada de Petição
21/11/2022 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
21/11/2022 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/11/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 12:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/11/2022 12:03

Recurso Extraordinário sobrestado
17/11/2022 16:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/11/2022 16:33

Juntada de Certidão
17/11/2022 12:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
17/11/2022 12:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 84
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/10/2022 14:58

Juntada de Petição
18/10/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 16:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/10/2022 16:36

Juntada de Petição
18/10/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
04/10/2022 14:18

Juntada de Petição
30/09/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 10:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
30/09/2022 10:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2022 18:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
28/09/2022 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/09/2022 12:12

Lavrada Certidão
08/09/2022 12:40

Lavrada Certidão
08/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
08/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5003426-96.2019.4.02.5004/ES (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: CONMEC INDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: thiago de souza pimenta (OAB ES011045) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
31/08/2022 13:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
30/08/2022 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 112
30/08/2022 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/08/2022 12:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
14/03/2022 18:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
14/03/2022 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/03/2022 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/03/2022 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/03/2022 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/03/2022 11:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/03/2022 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/03/2022 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/03/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2022 20:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
02/03/2022 20:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2022 14:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
21/02/2022 13:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por maioria
03/02/2022 12:41

Juntada de Certidão
03/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2022 Data da sessão: 14/02/2022 13:00:00
24/01/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
24/01/2022 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 14/02/2022 13:00 Sequencial: 16
10/11/2021 11:05

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB11 -> SUB4TESP
10/11/2021 10:55

Juntado(a)
03/11/2021 14:11

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB11
31/10/2021 16:00

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
31/10/2021 12:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/10/2021 12:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2021 15:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
21/09/2021 14:26

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
10/09/2021 09:59

Lavrada Certidão
01/09/2021 12:07

Lavrada Certidão
01/09/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2021 Data da sessão: 13/09/2021 13:00:00
23/08/2021 13:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
23/08/2021 13:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
23/08/2021 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2021 12:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2021 13:00 Sequencial: 32
16/06/2021 11:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
16/06/2021 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/05/2021 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/05/2021 16:54

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/05/2021 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/05/2021 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/05/2021 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/05/2021 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/05/2021 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/05/2021 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2021 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2021 09:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
13/05/2021 20:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2021 00:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
26/04/2021 20:05

Sentença confirmada - por unanimidade
16/04/2021 13:57

Lavrada Certidão
08/04/2021 13:08

Lavrada Certidão
08/04/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2021 Data da sessão: 19/04/2021 13:00:00
25/03/2021 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/03/2021 16:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2021 13:00 Sequencial: 47
25/03/2021 15:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
09/10/2020 14:55

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
09/10/2020 14:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
07/10/2020 16:09

Juntada de Petição
06/10/2020 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
06/10/2020 17:31

Ato ordinatório praticado
02/10/2020 18:32

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
02/10/2020 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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