TRF2 - 0519566-20.2011.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2023 14:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
-
08/05/2023 12:04
Recebidos os autos do STJ
-
16/11/2022 13:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/11/2022 19:29
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
14/11/2022 19:28
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 09:18
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
08/11/2022 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/11/2022 15:27
Decisão interlocutória
-
08/11/2022 10:58
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/11/2022 10:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 72
-
08/11/2022 09:06
Juntada de Petição
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
04/11/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/11/2022 12:42
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
04/11/2022 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
27/10/2022 13:32
Juntada de Petição
-
27/10/2022 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
27/10/2022 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
26/10/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2022 15:42
Recurso Especial não admitido
-
26/10/2022 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/10/2022 18:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/10/2022 11:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
20/10/2022 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
20/10/2022 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
18/10/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 52
-
18/10/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
10/10/2022 12:17
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2022 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
10/10/2022 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
04/10/2022 16:23
Juntada de Petição
-
30/09/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 10:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/09/2022 10:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2022 18:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
28/09/2022 18:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/09/2022 12:11
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 12:40
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
-
08/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0519566-20.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ARMANDO SANTONE (EXECUTADO) ADVOGADO: VINICIUS MAGNI VERCOZA (OAB RJ132190) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/08/2022 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
-
30/08/2022 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
30/08/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/08/2022 12:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
05/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
25/04/2022 14:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
19/04/2022 14:14
Juntada de Petição
-
18/04/2022 14:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
06/04/2022 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
04/04/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/04/2022 15:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/04/2022 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
21/03/2022 12:53
Juntada de Petição
-
18/03/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2022 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/03/2022 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2022 17:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
09/02/2022 15:56
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/01/2022 13:52
Lavrada Certidão
-
28/01/2022 12:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021
-
07/01/2022 14:21
Lavrada Certidão
-
18/12/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Data da sessão: <b>01/02/2022 13:00:00</b>
-
07/12/2021 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/12/2021 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/12/2021 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
30/04/2021 20:01
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
30/04/2021 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/04/2021 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/04/2021 13:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Ato ordinatório praticado - 29/04/2021 13:34:53)
-
29/04/2021 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
29/04/2021 13:10
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2021 10:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/04/2021 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0063073-38.2018.4.02.5103
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
E O Azevedo Racoes
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2022 14:46
Processo nº 5001492-51.2022.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Paula Jubim Silva
Advogado: Felipe da Silva Santiago
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2022 15:40
Processo nº 5104590-36.2021.4.02.5101
Comissaria Aerea Rio de Janeiro LTDA
Os Mesmos
Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2025 13:30
Processo nº 5104590-36.2021.4.02.5101
Comissaria Aerea Rio de Janeiro LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0183309-59.2017.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Fernanda dos Santos Muniz
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/05/2021 06:15