10/03/2025 12:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
08/02/2024 13:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
08/02/2024 13:16

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
07/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 69
14/11/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/11/2023 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/11/2023 06:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/11/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
26/10/2023 17:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/10/2023 13:00

Juntada de Certidão
06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023 Data da sessão: 26/10/2023 13:00:00
06/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos (JULGAMENTO AMPLIADO - Art. 942 CPC) do dia 26 de OUTUBRO de 2023, quinta-feira, às 13 horas, em Sessão Extraordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 0183309-59.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FERNANDA DOS SANTOS MUNIZ (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647) ADVOGADO(A): WANDERLEY DA SILVA COSTA (OAB RJ100988) APELADO: PAULO FERNANDO SANTOS OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
05/10/2023 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
05/10/2023 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
05/10/2023 18:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 26/10/2023 13:00 Sequencial: 32
17/08/2023 12:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
07/02/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
07/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/12/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/12/2022 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/12/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 23:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 32
28/10/2022 16:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
28/10/2022 15:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
28/10/2022 15:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
28/10/2022 15:31

Juntada de Petição
21/10/2022 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/10/2022 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/10/2022 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/10/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 16:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
14/10/2022 16:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/10/2022 17:55

Sentença confirmada - por maioria
09/09/2022 12:36

Juntada de Certidão
09/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022 Data da sessão: 29/09/2022 13:00:00
09/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 29 de SETEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 05 de outubro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0183309-59.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FERNANDA DOS SANTOS MUNIZ (RÉU) ADVOGADO: ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647) ADVOGADO: WANDERLEY DA SILVA COSTA (OAB RJ100988) APELADO: PAULO FERNANDO SANTOS OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
07/09/2022 21:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
07/09/2022 21:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
07/09/2022 21:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 29/09/2022 13:00 Sequencial: 14
30/08/2022 13:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
24/05/2022 11:20

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
23/05/2022 16:27

Juntada de Petição
01/09/2021 15:48

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
31/08/2021 13:18

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
26/08/2021 17:13

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
26/08/2021 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/08/2021 15:57

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
17/07/2021 04:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2021 Data da sessão: 10/08/2021 13:00:00
16/07/2021 22:43

Juntada de Certidão
14/07/2021 20:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2021 20:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2021 13:00 Sequencial: 15
08/07/2021 13:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
25/06/2021 11:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
25/06/2021 10:59

Juntada de Certidão
13/05/2021 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
13/05/2021 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
12/05/2021 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/05/2021 15:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
11/05/2021 06:15

Distribuído por prevenção - Número: 00301982620154025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2021

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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