TRF2 - 5002502-48.2020.4.02.5102

1ª instância - 5ª Vara Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF *98.***.*48-86

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

Polo Passivo

Partes

AVILA & CASTRO COMESTIVEIS LTDA

CNPJ: 07.944.506/0001-06

Advogados

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

VANESSA FUCHS

CPF *04.***.*31-00

CARINA ESTEPHANY FAVATO FERREIRA JUSTE

CPF *15.***.*74-02

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF *60.***.*89-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 05/12/2024 12:22

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 23/11/2024 16:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/11/2024 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 13/11/2024 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 12/11/2024 15:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/11/2024 15:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/11/2024 15:50

    Decisão interlocutória

  • 16/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 16/07/2024 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/06/2024 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 27/06/2024 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 24/06/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2024 17:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/05/2024 14:40

    Decisão interlocutória

  • 17/01/2024 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/12/2023 05:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 15/12/2023 05:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/12/2023 11:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/12/2023 11:54

    Despacho

  • 18/08/2023 12:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2023 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/07/2023 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/07/2023 16:55

    Despacho

  • 06/03/2023 17:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 25/10/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 09/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/11/2022

  • 09/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/11/2022

  • 09/09/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002502-48.2020.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AVILA & CASTRO COMESTIVEIS LTDA EDITAL Nº 510008427475 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO  ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC.   F A Z  S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50025024820204025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado AVILA & CASTRO COMESTIVEIS LTDA (E OUTROS).

    E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): AVILA & CASTRO COMESTIVEIS LTDA, CNPJ: 07944506000106Valor da dívida: R$ 92.468,27       CDA nº: 16.418.089-3 e 16.418.090-7Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes  Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00  às 17:00  horas.

    DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 16/08/2022.

    Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

    E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

    Juiz(a).    

  • 08/09/2022 05:59

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2022

  • 16/08/2022 17:43

    Expedição de Edital - citação

  • 09/08/2022 13:20

    Despacho

  • 22/03/2022 14:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2022 06:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/03/2022 06:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/03/2022 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/03/2022 15:44

    Despacho

  • 22/10/2021 15:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2021 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/10/2021 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 08/10/2021 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2021 15:06

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/09/2021 11:03

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 05/02/2021 18:01

    Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 05/02/2021 18:00

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2021 14:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 29/01/2021 10:22

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 30/09/2020 14:13

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 14/06/2020 11:38

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/04/2020 08:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2020

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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