TRF2 - 5002486-94.2020.4.02.5102

1ª instância - 5ª Vara Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF *23.***.*39-00

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF *10.***.*65-39

Polo Passivo

Partes

BAUD PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 07.073.019/0001-07

EDUARDO AQUINO MELLO

CPF *19.***.*55-47

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB: 155955/RJ

CPF *15.***.*89-31

BERNARD DOS REIS ALO

CPF *53.***.*31-40

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF *93.***.*52-77

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF *10.***.*15-21

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF *28.***.*22-07

MARCIO JOSE MACHADO

CPF *04.***.*62-53

CAIO FOLLY CRUZ

CPF *10.***.*02-06

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF *96.***.*18-14

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 15:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 21/01/2025 16:39

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000050-23.2011.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 8

  • 17/09/2024 18:40

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 29/08/2024 15:37

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 27/05/2024 20:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 02/04/2024 22:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 02/04/2024 22:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 01/04/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 13:09

    Decisão interlocutória

  • 17/01/2024 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/12/2023 21:50

    Juntada de Petição

  • 13/12/2023 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 01/12/2023 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 14:02

    Despacho

  • 01/08/2023 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2023 21:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 10/07/2023 21:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/07/2023 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/07/2023 16:55

    Despacho

  • 06/03/2023 17:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 25/10/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 09/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/11/2022

  • 09/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/11/2022

  • 09/09/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002486-94.2020.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BAUD PARTICIPACOES LTDA EDITAL Nº 510008428163 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO  ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC.   F A Z  S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50024869420204025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado BAUD PARTICIPACOES LTDA (E OUTROS).

    E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): BAUD PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 07073019000107Valor da dívida: R$ 238.413,84       CDA nº: 16.333.008-5 e 16.333.009-3Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes  Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00  às 17:00  horas.

    DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 16/08/2022.

    Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

    E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

    Juiz(a).    

  • 08/09/2022 05:58

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2022

  • 16/08/2022 17:43

    Expedição de Edital - citação

  • 22/07/2022 17:15

    Despacho

  • 06/05/2022 11:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2022 22:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 19/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/03/2022 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/03/2022 15:43

    Despacho

  • 22/10/2021 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2021 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 18/10/2021 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 15/10/2021 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2021 17:08

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/10/2021 21:21

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 22/02/2021 13:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 29/01/2021 08:10

    Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 29/01/2021 08:10

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2021 07:38

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 30/09/2020 14:14

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 13/06/2020 23:45

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/04/2020 08:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2020

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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