10/09/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2025 10:50

Determinada a intimação
09/09/2025 20:16

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003197-69.2025.4.02.5120/RJAUTOR: CLAUDIA SILVA MIRANDA CORREIAADVOGADO(A): FELIPE VIANA DA SILVA (OAB RJ238421)SENTENÇAPelo exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, ante a ausência de interesse de agir da parte autora.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Tendo em vista o teor do art. 5º, da Lei nº 10.259/2001 e o disposto no Enunciado 18 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, descabe recurso da presente sentença terminativa.

Intime-se a parte autora.
15/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 15:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/07/2025 16:11

Conclusos para julgamento
19/05/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/05/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 18:46

Determinada a intimação
22/04/2025 18:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/04/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 14:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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