10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
09/09/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031319-95.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ELIZABETH RONCETTE CHRISTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RONCETTE CHRISTO FARIAS (OAB ES024905)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 19/08/2025 - PETIÇÃO
05/09/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
05/09/2025 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
05/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
05/09/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:29

Juntada de Petição
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
20/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
19/08/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
19/08/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031319-95.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ELIZABETH RONCETTE CHRISTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RONCETTE CHRISTO FARIAS (OAB ES024905)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 18/08/2025 - Juntado(a)
18/08/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
18/08/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/08/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
18/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 14:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-55
18/08/2025 13:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
14/08/2025 12:38

Juntada de Petição
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
04/07/2025 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2025 09:37

Despacho
03/07/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/05/2025 15:37

Despacho
08/05/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/04/2025 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/04/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/04/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/04/2025 18:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/04/2025 15:46

Intimado em Secretaria
03/04/2025 15:42

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:27

Juntada de Petição
17/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir Majoração de 25% em Benefício
10/03/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/02/2025 15:55

Despacho
05/02/2025 17:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 17:56

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
05/02/2025 17:02

Despacho
05/02/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/01/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/01/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/01/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/01/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/01/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/01/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/01/2025 12:35

Expedida certificada a intimação eletrônica - Regularizar representação processual
02/01/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/01/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/12/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/12/2024 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/12/2024 17:42

Remetidos os Autos - PLANTAO -> ESVITJE01
27/12/2024 17:42

Juntada de Certidão
27/12/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2024 17:33

Despacho
27/12/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2024 12:25

Juntada de Certidão
27/12/2024 12:22

Remetidos os Autos - ESVITJE01 -> PLANTAO
27/12/2024 10:19

Juntada de Petição
27/12/2024 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/12/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/12/2024 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/12/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
16/12/2024 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/12/2024 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/12/2024 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/12/2024 18:14

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 16:41

Conclusos para julgamento
13/12/2024 14:48

Juntada de Petição
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/11/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/11/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
19/11/2024 15:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/11/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
14/10/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/10/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/10/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIZABETH RONCETTE CHRISTO <br/> Data: 19/11/2024 às 14:20. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torr
08/10/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/10/2024 01:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/10/2024 16:54

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
01/10/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/09/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/09/2024 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:49

Determinada a citação
19/09/2024 18:48

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/09/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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