17/09/2025 18:08

Remetidos os Autos - RJRIOEF10 -> RJRIOSECONT
17/09/2025 17:29

Despacho
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
05/09/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 17:45

Juntada de Petição
01/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 48
29/08/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5028280-47.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DANIEL PEREIRA PAINS JUNIORADVOGADO(A): DANIEL SCARANO DO AMARAL (OAB CE026832) DESPACHO/DECISÃO Diante da impugnação apresentada pelo réu, dê-se vista ao autor para que se manifeste a título de contraditório, bem como retifique/ratifique os cálculos de liquidação apresentados.

Prazo: 5 dias.

Havendo concordância com os cálculos apresentados pelo réu, proceda a Secretaria à expedição (mero cadastramento a título de visualização das partes) da RPV no sistema informatizado.

Após a expedição, dê-se vista às partes para manifestação.

PRAZO: 5 dias.

No caso de manutenção dos cálculos já apresentados, remetam-se os autos ao setor de contadoria desta Subseção para elaboração dos cálculos devidos, dando-se vista, em seguida, as partes do cálculo elaborado pelo prazo de 5 dias.

Tudo feito, volte-me concluso para julgamento da impugnação.
28/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 17:54

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF10
26/08/2025 19:07

Remetidos os Autos - RJRIOEF10 -> RJRIOSECONT
26/08/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5028280-47.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DANIEL PEREIRA PAINS JUNIORADVOGADO(A): DANIEL SCARANO DO AMARAL (OAB CE026832) DESPACHO/DECISÃO Diante da impugnação apresentada pelo réu, dê-se vista ao autor para que se manifeste a título de contraditório, bem como retifique/ratifique os cálculos de liquidação apresentados.

Prazo: 5 dias.

Havendo concordância com os cálculos apresentados pelo réu, proceda a Secretaria à expedição (mero cadastramento a título de visualização das partes) da RPV no sistema informatizado.

Após a expedição, dê-se vista às partes para manifestação.

PRAZO: 5 dias.

No caso de manutenção dos cálculos já apresentados, remetam-se os autos ao setor de contadoria desta Subseção para elaboração dos cálculos devidos, dando-se vista, em seguida, as partes do cálculo elaborado pelo prazo de 5 dias.

Tudo feito, volte-me concluso para julgamento da impugnação.
15/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 15:43

Determinada a intimação
15/08/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/08/2025 06:57

Juntada de Petição
07/08/2025 08:30

Juntada de Petição
29/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/07/2025 09:36

Juntada de Petição
19/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2025 15:14

Determinada a intimação
18/07/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 16:16

Juntada de Petição
29/06/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 18:23

Juntada de Petição
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 15:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 15:04

Transitado em Julgado
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 14:28

Juntada de Petição
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
23/05/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:21

Julgado procedente o pedido
23/05/2025 16:03

Conclusos para julgamento
29/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/04/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/04/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/04/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 17:23

Juntada de Petição
01/04/2025 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 13:40

Determinada a citação
01/04/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 11:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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