10/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/08/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/08/2025 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5018369-11.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ANA MARIA ANSELMO PEREIRAADVOGADO(A): RODOLPHO DOS SANTOS MORAIS (OAB RJ248042)SENTENÇAIsto posto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO E DENEGO A SEGURANÇA, nos termos da fundamentação supra, ressalvando à parte Impetrante a via ordinária.

Custas ex lege, suspensas em razão da gratuidade de justiça.

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/09). Dê-se vista ao Ministério Público Federal. Havendo recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Após, seja realizada a remessa do feito ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 15:48

Denegada a Segurança
15/08/2025 15:11

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2025 18:02

Conclusos para julgamento
02/06/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/06/2025 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 10:54

Juntada de Petição
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/03/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/03/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/03/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 15:11

Não Concedida a Medida Liminar
10/03/2025 18:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
27/02/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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