TRF2 - 5003035-62.2024.4.02.5006

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

LOURIVAL GOMES MOREIRA

CPF *65.***.*09-68

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 09/09/2025 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 09/09/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 05/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5003035-62.2024.4.02.5006/ESRECORRENTE: LOURIVAL GOMES MOREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 03/09/2025 18:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2025

  • 03/09/2025 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/09/2025 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/09/2025 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2025 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/09/2025 14:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 229

  • 08/07/2025 18:35

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/07/2025 14:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 08/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 20/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 10/06/2025 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/06/2025 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 02/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/05/2025 02:12

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 26/05/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003035-62.2024.4.02.5006/ESAUTOR: LOURIVAL GOMES MOREIRAADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do autor, nos termos do art. 487, I, do CPC, e condeno o Réu a retificar a data de início do vínculo empregatício com a empresa MONTREAL ENGENHARIA S/A.

    ARÉA INTERNA DA C.S.T para 09/07/1982.

    Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

    Apresentados Embargos de Declaração e, havendo efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

    Em seguida, voltem os autos conclusos.

    Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do NCPC).

    Após, encaminhem-se os presentes autos para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região, bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016.

    Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa do presente feito no sistema.

    Após, proceda à Secretaria: a) à intimação da CEABDJ para que comprove nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, o cumprimento da obrigação de fazer.

    P.I.

  • 23/05/2025 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/05/2025 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/05/2025 14:33

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 24/03/2025 11:06

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/02/2025 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/01/2025 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 09:36

    Despacho

  • 05/12/2024 16:10

    Juntada de Petição

  • 28/11/2024 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2024 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/10/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 17:13

    Decisão interlocutória

  • 27/09/2024 15:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2024 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 20/08/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2024 18:32

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 19/08/2024 13:12

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2024 22:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/06/2024 18:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/06/2024 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/05/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2024 15:49

    Não Concedida a tutela provisória

  • 23/05/2024 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/05/2024 17:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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