15/09/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/09/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5003449-26.2025.4.02.5006/ES REQUERENTE: MARIA DOLORES VILELA OLIVEIRA MALAQUIASADVOGADO(A): PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI (OAB GO029479) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos verifico que a classe da ação foi cadastrada de forma equivocada. Assim, retifique-se para "Procedimento Comum". Intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir ou requerer o julgamento antecipado da lide.

Caso tenham interesse na produção de provas, o requerimento deve ser individualizado e justificado, esclarecendo sua pertinência no deslinde da causa. Havendo requerimento de prova testemunhal, devem identificar e qualificar as testemunhas, devendo ser observado, quanto à intimação, o disposto no art. 455 do CPC/2015.

Ficam as partes cientificadas de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, será indeferido.

Prazo: 05 (cinco) dias.
11/09/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 19:49

Determinada a intimação
10/09/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 11:16

Juntada de Petição
10/09/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/08/2025 00:00

Juntada de Petição
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5003449-26.2025.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAREQUERENTE: MARIA DOLORES VILELA OLIVEIRA MALAQUIASADVOGADO(A): PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI (OAB GO029479)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 10 - 19/08/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 9 - 15/07/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 5 - 26/06/2025 - Determinada a intimação
20/08/2025 10:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
20/08/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/07/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
26/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:26

Determinada a intimação
26/06/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 12:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
26/06/2025 12:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
25/06/2025 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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