22/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002358-20.2024.4.02.5107/RJ RECORRENTE: NEDIMARIO SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): BERNARDO GUIMARAES MUNIZ NOGUEIRA (OAB RJ173618)ADVOGADO(A): IGOR MORAES ROLIM CANDIDO (OAB RJ178592)RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS (RÉU)ADVOGADO(A): CLARA ALCÂNTARA BOTELHO MACHADO (OAB MG210808) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso(s) em face de sentença prolatada em ação em que pleiteia a parte autora ressarcimento patrimonial e moral por descontos associativos indevidos em seu benefício previdenciário. Considerando a edição pelo INSS da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, a 8ª Turma Recursal determina a suspensão do presente processo pelo prazo de 90 dias, a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada.
23/05/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/05/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/05/2025 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/05/2025 14:31

Despacho
23/05/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
08/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 15:39

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
08/04/2025 14:56

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/03/2025 12:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/02/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/02/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/02/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/02/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/02/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
09/01/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/01/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/01/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025 20:09

Julgado procedente em parte o pedido
07/01/2025 16:57

Juntado(a)
04/12/2024 11:33

Conclusos para julgamento
04/11/2024 23:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-NITJ para RJITB01S)
04/11/2024 23:10

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 04/11/2024 14:30. Refer. Evento 17
01/11/2024 09:29

Juntada de Petição
10/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/10/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/10/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/09/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/09/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/09/2024 15:56

Juntada de Petição
25/09/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/09/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/09/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/09/2024 13:16

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 04/11/2024 14:30
25/09/2024 13:15

Despacho
20/09/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 09:29

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITB01S para CEJUSC-NITJ)
18/09/2024 23:00

Despacho
18/09/2024 21:22

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/08/2024 16:15

Juntada de Petição - CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS (MG210808 - CLARA ALCÂNTARA BOTELHO MACHADO)
29/07/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
10/07/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/07/2024 14:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/07/2024 19:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/07/2024 13:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2024 13:24

Determinada a citação
05/07/2024 18:45

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 18:44

Alterado o assunto processual
25/06/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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