10/09/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
10/09/2025 10:59

Determinada a intimação
09/09/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 15:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2025 15:13

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000442-23.2025.4.02.5104/RJAUTOR: PAULO PAIVA CURYADVOGADO(A): ANA PAULA MIRANDA MOREIRA DE LIMA (OAB SP370688)SENTENÇAPelo exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para conceder o benefício de aposentadoria por idade ao autor, com DIB na DER (16/05/2024), referente ao requerimento do benefício de nº41/221.424.137-4, com o pagamento dos valores em atraso. EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação ao pedido de reconhecimento do vínculo de 02/01/1984 a 04/01/1988 (Prodoctor Rio Produtos Farmaceuticos LTDA), ante o reconhecimento ulterior pelo próprio INSS.
14/08/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 18:28

Julgado procedente em parte o pedido
14/08/2025 12:07

Juntado(a)
01/06/2025 11:52

Conclusos para julgamento
03/04/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/02/2025 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 00:09

Juntada de Petição
28/01/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:51

Não Concedida a tutela provisória
28/01/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 09:37

Juntada de Petição
26/01/2025 23:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/01/2025 23:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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